Início: Setembro/2020 - Término: Dezembro/2020

Aulas - Quartas-feiras e quintas-feiras as 20h00, sendo a última quinta-feira do mês com debate ao vivo

Revise quantas vezes desejar!

Sobre o curso de extensão: 

A relação entre Medicina e Direito tem sido cada vez mais próxima, e ao mesmo tempo cada vez mais cheia de conflitos.  Do lado do médico e dos profissionais de saúde em geral, é evidente o aumento do número de processos por responsabilidade civil, ético-disciplinar e mesmo criminal, o que leva o profissional a ficar mais atento às questões jurídicas. Pelo lado do advogado, a procura por parte de clientes médicos para defesa processual os coloca na obrigação de se formarem a se atualizarem em uma área de linguagem complexa.

Além disso, questões como o direito à saúde, os dilemas bioéticos e regulatórios, e o advento das novas tecnologias na saúde tem requerido maior aprofundamento dos profissionais nas áreas ligadas à legislação da saúde.

Este curso tem como objetivo formar e informar os profissionais de saúde, e os advogados ligados à área da saúde, em relação às questões principais do Direito Médico na atualidade. Para isso, elencou um time de palestrantes de excelência, com formação teórica e ampla experiência prática na área. O curso abordará conceitos teóricos fundamentais, mas será focado em casos práticos, com o intuito de dar ao aluno, seja ele médico, advogado ou administrador em saúde, uma visão real e palpável das principais questões do Direito Médico brasileiro. 

Será um curso totalmente à distância, com apresentação de casos reais ou simulação de casos práticos. Além disso, a metodologia contará com debates entre os palestrantes, nas questões mais cruciais do ramo, para que o aluno tenha ao mesmo tempo uma percepção adequada e que também desenvolva o espírito crítico, fundamentais para o aprendizado. Haverá também amplo espaço para esclarecimento de dúvidas.

O objetivo é dotar o profissional de saúde de segurança em relação à prevenção contra processos (o chamado “compliance médico”), e dar ao advogado todos os subsídios para atuar em juízo de forma eficaz na área da saúde.

Professores:

Sílvio Eduardo Valente – Médico ginecologista, obstetra e mastologista, com graduação e residência médica na Faculdade de Medicina da USP. Advogado com graduação, Mestrado e Doutorado pela Faculdade de Direito da USP. Professor Colaborador de Biodireito da Faculdade de Direito da USP. Presidente da Comissão de Direito Médico da OAB-SP (2014-2018). Perito Médico cadastrado no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Chao Lung Wen – Professor Associado da FMUSP em Regime RTC (tempo parcial) e Chefe da Disciplina de Telemedicina da Faculdade de Medicina da USP, líder do grupo de pesquisa USP de Telemedicina, Tecnologias Educacionais Interativas e eHealth no CNPq/MCTIC (desde 2012). Médico Pesquisador Nível III do Laboratório de Investigação Médica do HCFMUSP.

Fábio Roberto Cabar – Médico e advogado, ambas as graduações pela Universidade de São Paulo. Professor do Departamento de Obstetrícia e Ginecologia da Faculdade de Medicina da USP. Presidente da Comissão de Ética Médica do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

Maria Luísa Gorga – Advogada criminalista. Graduada pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direitos Fundamentais pela Universidade de Coimbra. Mestre e Doutora pela Faculdade de Direito da USP.

Ivanira Pancheri – Procuradora do Estado de São Paulo. Graduação, Mestrado, Doutorado e Pós-Doutorado pela Faculdade de Direito da USP. Professora Colaboradora do Departamento de Medicina Forense da Faculdade de Direito da USP.

Rodrigo Costa Aloe – Advogado e médico. Cirurgião geral e cirurgião plástico pela Escola Paulista de Medicina/Unifesp. Especialista em Medicina Legal e Perícias Médicas pela ABMLPM. Conselheiro Corregedor do CREMESP.

Rosmari Aparecida Elias Camargo – Advogada graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, atuante em Direito Médico. Mestre pela Faculdade de Direito da USP.  Sócia do Camargo e Campos Advogados Associados.

Valéria Calente – Advogada especializada em Direito Médico, com atualização pela Universidade de Coimbra. Membro da Comissão de Estudos de Planos de Saúde da OAB-SP. Jornalista. Ex-Procuradora do Estado de São Paulo. 

Programa preliminar:

1. Telemedicina: como atuar com segurança em face das novas normas impostas pela pandemia
2. Desafios do Direito Médico na atualidade
3. Erro médico no plano ético-disciplinar (Conselhos Regionais e Conselho Federal de Medicina)
4. Erro médico no plano cível
5. Erro médico no plano criminal
6. “Compliance” médico: como o médico pode evitar ser processado
7. Documentação médica
8. Autonomia do médico e do paciente e seus reflexos sobre os litígios na saúde
9. Judicialização da saúde: como pleitear provimento de saúde; limites e caminhos processuais
10. Regulamentação da reprodução assistida
11. Polêmicas regulatórias atuais na assistência obstétrica
12. Publicidade médica
13. Seguro de responsabilidade civil: funciona?
14. Perícia médica e responsabilidade do perito médico
15. Termo de consentimento livre e esclarecido
16. Terminalidade da vida: como prestar boa assistência sem ferir normas éticas e legais
17. Telemedicina e inteligência artificial: como se adequar e tirar proveito das novas tecnologias
18. Lei Geral de Proteção de Dados: quais os métodos para se adequar às normas de tratamento dos dados pessoais sensíveis e evitar multas

*Programação Sujeita a Alteração

Politica de Cancelamento:

Cancelamento em até 7 dias após a compra: 100% devolução;
Cancelamento em até 30 dias após a compra, devolução de 50% do valor do curso;
Cancelamento em até 60 dias após a compra, devolução de 30% do valor do curso;
Após 60 dias após compra, sem devolução.

Todas as devoluções serão abatidas as taxas de nota fiscal e transação bancária.